Audiência Pública II (ALBA, 14.05.2008)
Resultado das Audiências
AUDIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA II
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Lançamento do DVD "Ser Quilombola", na Assembleia Legislativa da Bahia, 2011.
SEMANA DA ÁFRICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
Sessão Especial em reflexão a “Semana da África”, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, presidida pelo Deputado Estadual Bira Corôa, da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (CEPA). Onde a grande homenageada foi a sacerdotisa Mãe Nicinha, do Terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassó Oká). Participaram do evento em 26.05.2011, o Prof. Jaime Sodré, Dr. Almiro Sena da SJCDH, Nadinho do Congo, Consulados de diversos países africanos, autoridades estaduais e municipais, assim como a sociedade civil.
A Semana da África foi idealizada por lideres africanos em 25 de maio de 1963. Pertencentes a Organização da Unidade Africana (OUA) hoje denominada União Africana (UA) com sede em Addis-Abeba, sendo a maior representação política do continente.
A Semana da África refere-se aos acontecimentos sociopolíticos e econômicos vividos no continente africano. É marcado também pela solidariedade e reflexão sobre a libertação da África.
ARTIGO TEMÁTICO PUBLICADO NA "REVISTA ÁFRICA & AFRICANIDADES" (RJ)
A Experiência da Produção da Coleção História e Cultura Afrobrasileira e Indígena, de acordo com às Leis Federais nº 10.639/03 e a 11.645/08 respectivamente, encontra-se publicada na "Revista África e Africanidades", localizada no Rio de Janeiro.
Para tanto, gostaria que fizesse o favor de verificar o informe visitando o link da Revista abaixo.
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| Apresentação de Trabalho na IV Semana da África, 2010, no Centro de Estudos Afro- Orientais da Universidade Federal da Bahia (CEAO-UFBA) |
I Bienal Afrobrasileira do Livro é Lançada em Salvador (Bahia)
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| Conselho Consultivo da Bienal Afrobrasileira do Livro |
Fundação Cultural Palmares apóia evento que acontecerá em São Paulo este ano
A Bienal Afrobrasileira do Livro de 2009 foi lançada no dia 7 de fevereiro, às 10h, na Câmara Municipal de Salvador, Bahia. Com o tema Educar para a Diversidade, o lançamento inclui mesas temáticas, exposição de artes plásticas e livros, shows de bandas locais e será encerrado com a Noite da Beleza Negra do bloco afro-baiano Ilê Aiyê. A Bienal tem data prevista para 2009, em São Paulo.
A Fundação Cultural Palmares apóia o evento, realizado pela Associação Cultural Refavela. A Bienal Afrobrasileira do Livro visa contribuir para a implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de História da África e Cultura Afrobrasileira nas instituições públicas e privadas do ensino médio e fundamental.
Durante o evento, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia vai lançar um edital para seleção pública de material didático em História e Cultura Africana e Afrobrasileira e Educação das Relações Étnico Raciais para professores e alunos da rede estadual de educação.
O objetivo do evento é dar visibilidade às produções independentes que valorizem a história africana e a cultura afrobrasileira, além de levantar a temática racial para a sociedade. A Bienal Afrobrasileira do Livro vai incluir também intervenções culturais de dança, música e artes; exibição de vídeos e filmes que tratam da questão racial ou que apresentam a atuação de atores negros e outras figuras importantes do cenário brasileiro; culinária típica africana e de regiões nacionais como Bahia e Maranhão; moda; beleza; exposições artísticas; artesanato; exposições fotográficas e mais atrações relacionadas ao tema do evento.
Experiência na Elaboração de Livros Didáticos sobre “História e Cultura Afrobrasileira e Indígenas”- Leis Federais 10.639/03 & 11.645/08
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Diante da carência de publicações em nosso país de Livros Didáticos de História e Cultura Afrobrasileira e Indígena, a Editora vem suprir essa necessidade apresentando a coleção História e Cultura Afrobrasileira, para as Instituições de Ensino do país. Ainda é importante ressaltar que esta coleção está alicerçada em Temas Transversais como Ética, Cidadania, Identidade Étnico-racial, Família, Valores, Equidade de Gênero dentre outros, no intuito de instrumentalizar os estudantes enquanto seres culturais, históricos e, acima de tudo, cidadãos conscientes do seu papel na sociedade. Essa coleção busca provocar o poder público no sentido de que se tomem decisões que encurtem o tempo de obediência às Leis 10.639/03 e 11.645/08.
A empresa propõe a comercialização de material didático-pedagógico voltado para o ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Indígena, obedecendo às orientações específicas das Leis citadas. Ou seja, o estudo da História da África, dos Africanos e dos índios; A luta dos negros no Brasil; A cultura negra brasileira e indígena; O negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil, para aplicabilidade em todo o Ensino Fundamental.
OBJETIVOS
- Inserir nos estabelecimentos de ensino básico brasileiro a coleção História e Cultura Afrobrasileira e Indígena;
- Fornecer os subsídios legais para implantação desse currículo onde estão presentes as diversidades culturais na sociedade brasileira;
- Colaborar com o estabelecido na Constituição Federal nos seus Art. 5º, I, Art. 210, Art. 206, I, § 1° do Art. 242, Art. 215 e Art. 216, bem como nos Art. 26, 26 A e 79 B na Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que asseguram o direito à igualdade de condições de vida e de cidadania, assim como garantem igual direito às histórias e culturas que compõem a nação brasileira, além do direito de acesso às diferentes fontes da cultura nacional a todos.
ASPECTOS MEDODOLÓGICOS
A metodologia que foi utilizada na realização deste estudo obedeceu aos seguintes procedimentos:
A Coleção História e Cultura Afrobrasileira foi editada em Salvador/Itabuna-Bahia, no início do ano de 2007 a outubro de 2008. A técnica utilizada na coleta de dados foi baseada na pesquisa de observação, e a pesquisa bibliográfica e fontes a exemplo de sites da internet, consulta ao povo de santo, movimento negro e indígenas.
Portanto, foi necessária a revisão de literatura bem trabalhada para justificar e dar suporte a temática; Leitura de relatórios e outros documentos correlacionados com o tema da pesquisa e que pode oferecer subsídios para a interpretação da pesquisa; Análise e avaliação documental para elaboração da coleção supracitada; Processamento dos dados coletados; Redação final da coleção. A participação de designer foi fundamental para o processo de ilustração da coleção História e Cultura Afrobrasileira, o qual possibilita a idéia de espaço e da realidade dos verdadeiros protagonistas da História do Brasil.
Os temas propostos pelas Leis n° 10.639/03 e a 11.645/08 respectivamente foram tecnicamente discutidos e analisados de maneira crítica e profunda em nosso material, respeitando a evolução etária e as especificidades dos alunos. O cumprimento dessa obrigatoriedade trata-se de decisão política, em consonância com a promoção dos Direitos Humanos para todos os cidadãos.
Isso porque, esta medida, reconhece que é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e os seus direitos. A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afrobrasileira e africana não se restringe à população negra e indígena, ao contrário, dizem respeito a todos os brasileiros.
Ainda vale ressaltar que o município que adotar esta coleção, estará corroborando para uma sociedade brasileira mais justa e igualitária.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Diante a uma exaustiva pesquisa, a Coleção História e Cultura Afrobrasileira e Indígena tem as principais características, os temas transversais tais como: ética; direitos humanos; família; de fácil interpretação. Outro aspecto é de possuir datas comemorativas do Calendário Afrobrasileiro, como: Dia Nacional do Saci; Dia Nacional do Samba; Revolta dos Malês; Dia Nacional da Consciência Negra; Independência da Bahia (2 de Julho); Declaração Universal dos Direitos Humanos; Dia da Libertação da África dentre outras. Ela é composta de 5 (cinco) volumes do Ensino Fundamental I ou seja, do 1º ao 5º ano, mais o Manual de orientação do Professor(a).
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS & SOCIAIS
Esta coleção foi apresentada a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em duas audiências públicas especificamente para tratar dela. As realizações das audiências ocorreram nos dias 05 e 13 de maio de 2008. (Ver links na parte superior ao lado).
No Jornal A Tarde do dia 25 de maio de 2008, possui a indicação da coleção na condição História e Cultura Afrobrasileira e Indígena para as Instituições de Ensino do País.
Ubiraci Santos - Autor e Coordenador Pedagógico da Coleção História e Cultura Afrobrasileira e Indígena, formado em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal da Bahia (Graduação) e Metodologia do Ensino de História e Cultura Afrobrasileira pela Faculdade São Salvador(Pós-Graduação). É Membro Titular do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador-Ba (Sociedade Civil); e Vice-Presidente do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família Currículo Lattes(CNPQ) E-mail: ubiracig@hotmail.com
Congada: Manifestação da Cultura Afrobrasileira
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Resumo: Este artigo busca resgatar a manifestação cultural afrobrasileira conhecida como Congada, sendo esta um tipo de bailado popular que acontece em algumas regiões do Sudeste brasileiro, e também no Nordeste, principalmente na Paraíba. Esta manifestação cultural tem origem no catolicismo e nas sangrentas histórias de guerra do povo africano, como a do assassinato do rei de Angola. Na congada dramatizam uma procissão de escravos feiticeiros, capatazes, damas de companhia e guerreiros que levam a rainha e o rei negro até a igreja, onde serão coroados. Durante o cortejo, ao som de violas, atabaques e reco-recos, realizam danças com movimentos que simulam uma guerra. Neste contexto vale a pena conferir estas informações supracitadas entre outras.
Palavras-Chave: Congada; Cultura-Afrobrasileira; Dança popular.
INTRODUÇÃO
A formação da atual cultura brasileira é sabido por todos, foi construída a partir de inúmeras referências de elementos indígenas, africanos e europeus, que resultou – às vezes pacificamente, outras através da violência (simbólica ou física) – numa forma própria de representação psico-social, praticada por todos, mas entendida e reconhecida enquanto origem por poucos.
O desconhecimento de muitas das origens das manifestações culturais brasileiras a exemplo da Congada, é uma unanimidade entre teóricos e entre o próprio povo, que, quando reproduz suas manifestações sem a consciência das suas origens, contribui, sem querer, para a redutora folclorização de ricas manifestações que não apenas têm lógicas construções historicamente elaboradas, mas, sobretudo, poderiam contribuir para o fortalecimento da identidade do brasileiro.
Neste contexto, este artigo terá a função de desenvolver valorizar elementos que se destacam na preservação e/ou recriação da cultura afrobrasileira, o que significa ao mesmo tempo dar às novas gerações o conhecimento de sua história e da sua cultura, promovendo a auto-estima da população afro-brasileira e o respeito às diferenças culturais.
ORIGEM DAS CONGADAS
A festa das congadas se reconstrói a cada ano num espetáculo de cores, música, alegria e vitalidade cultural. É encontrada no Pará, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e outros estados do país, tamanha a influência da cultura banto e da preservação dos laços com sua ancestralidade que interliga América e África. A origem do Congado está na África, no Cortejo aos Reis Congos. Ainda porque, para Benjamin, (1977, p.3), comenta de que:
Muito se tem discutido sobre a origem da festa. Ora se considera [...], portuguesa, filiada as reinagens da idade média européia, em que era comum a escolha de reis e rainhas, por ocasião de festejos populares. Ora se filia à tradição de coroação de reis e conflitos de dinastia africanas, alguma das quais estimuladas pelos colonizadores europeus.
A razão de ser da congada no passado era transferir, sublimar o instinto guerreiro do negro em fator criador, religioso: negro cristão versus negro pagão. Sublimada a atitude guerreira do negro era ao mesmo tempo uma defesa para o branco. Deste ele tinha ressentimentos que se traduziam pela agressividade. Unindo-se os negros podiam fazer valer os seus direitos. Ainda hoje é o espírito de solidariedade dos negros, que faz com que sejam conservadas as danças, como a congada. Então, vale lembrar que segundo Benjamin, (1977, p.9), comenta se apresentam os congos:
Os congos apresentam-se em duas alas de cinco participantes cada. Os elementos dos dois cordões vestem saias rendadas brancas, cujos bordados lembram as alvas que os padres usam entre os paramentos da missa. Por baixo, vestem uma saia de armar com aro de arame e, sob esta, a saia de baixo, sobre calças compridas brancas. Calçam sandálias sertanejas rústicas [...]. Sobre a cabeça portam chapéus afunilados de papelão, na cor da blusa, enfeitados de espelhos, vidrilhos e areia prateada.
O Cortejo ao Rei e à Rainha era uma expressão de confiança dos súditos em seus governantes, que lhes proporcionariam a prosperidade na paz e a fertilidade. A homenagem aos Reis era feita ao som dos tambores e assim também começou a ocorrer no Brasil, pois o batuque é uma das maiores expressões culturais africanas. É dança coletiva e os instrumentos musicais ocorrentes eram primitivamente o tambor, ou tambu, e o tan-tan.
Hoje são usados nas congadas: viola, violão, cavaco, pandeiro e tamborim. Violões e violas formam a parte melódica do conjunto assim como também o grande coro masculino. Ainda assim, para Benjamin, (1977, p.3), nos informa com bastante veemência de que:
[...] a tradição da coroação de reis negros, associada a autos populares, que foram comuns em quase todas as religiões onde houve trabalho escravo negro no Brasil. Há noticias de que mesmo em Portugal, antes de descobrimento do Brasil, a Irmandade do Rosário existente no convento dos Dominicanos de Lisboa já coroava reis negros.
A principal base de transmissão dessa tradição oral é a família. Basicamente o pai ensina o filho, os sobrinhos. O avô auxilia o pai. Entre sobrinhos e filhos juntam-se os agregados – que não são consangüíneos, mas vivenciam o hábito, e passam, então, a fazer parte desta família. È uma noção de família baseada numa linhagem, que significa uma formação educacional de saber manter os laços sociais e as regras de convivência baseado numa matriz, que é muito mais antiga que o pai. O pai é o último representante dessa linhagem, ou melhor, desse conhecimento transmitido oralmente.
O que mantém o rito das Congadas é a fé, sincrética, mista de batuque africano com tradição católica. Essa prática é, antes de tudo, uma prática sócio-cultural.
DEFINIÇÃO DE CONGADA E COMO SE CARACTERIZA ESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL AFROBRASILEIRA
Os Congos ou Congadas são folguedos que comumente aparecem na forma de préstitos (cortejos), onde os participantes, cantando e dançando, em festas religiosas ou profanas, homenageiam, de forma especial, São Benedito. Muitos destes folguedos cumprem também um papel auxiliar no catolicismo popular, ajudando tantos os devotos a cumprir suas promessas. Visto que, na concepção de Benjamin, (1977, p.4), no que diz respeito sobre a origem do congo, sendo que no Brasil também passa manifestar culturalmente a congada. Neste contexto ele nos revela que:
[...] congo é o nome de um rio e do país por ele banhada na África Ocidental, mas ao tempo dos escravos não identificava uma nação. O emprego da denominação preto do congo ou preto congo dizia respeito aos escravos embarcados nos portos da região e não a um povo ou nação. Por esse motivo, também parece não procedente a idéia divulgada por Nina Rodrigues de que o culto do Rosário era particular aos escravos procedentes daquela região, excluídos assim ou de outras procedências como os da região do Golfo da Guiné, de cultura nagô.
O que recebe a designação genérica de congada é realmente uma seqüência e uma cadeia de movimento. O passo e o ritmo são sempre os mesmos, porém o desenho formado pelas deslocações no grupo, retrai-se, alonga-se desmancha-se e, em seguida se refaz a cada minuto. Como um inédito caleidoscópio humano. [...] é preciso considerá-la como uma sedimentação de elementos diferentes, sobre um fundo básico negro. O que nela persiste do que podemos chamar substratum é o passo de dança, primário, que lembra vagamente o samba e o emprego de tan-tam com ritmo simples. Para Benjamin, (1977, p. 6), observa-se que:
No final da manhã de domingo o cortejo dos congos pode ser visto deslocando-se de uma residência para outra, no centro [...] os congos formando duas alas, com reis ao centro, de chapéu de sol aberto, usado como substitutivo do Pálio real. Durante o cortejo os congos nem cantam nem dançam, raramente rufam os maracás. Chegando à residência encolhida pedem licença e entram para o terraço ou sala de visitas. O dono da casa afasta as cadeiras, para abrir mais espaços e oferece uma cadeira ao rei. [...] o rei senta-se no trono, de frente para os dois cordões, encabeçados um pelo secretário e outro pelo embaixador, e se inicia a dança.
Sua instrumentação varia em cada região, havendo destaque para a percussão, estimulando muitos momentos de bailados vigorosos e manobras complicadas. Há congos de sainhas, com grande quantidade de caixas, com chapéus de fitas, com manejos de bastões e espadas. Neste sentido, segundo Rossini Tavares de lima, relata que conhece a dança com o nome de:
Congada ou conga é dançada por homens vestidos a caráter, denominados congos ou congueiros. E pode ser também dançado coletivamente e os instrumentos musicais [...] eram primitivamente o tambor, ou tambu, e o tan-tam. Porém hoje são usados nas congadas: viola, violão, cavaco, pandeiro e tamborim. Entretanto os violões e as violas formam a parte melódica do conjunto assim como também o grande coro masculino.
Dançam-se congadas durante as festas de igreja, principalmente a de Santa Cruz a três de maio, do Bom Jesus e de São Benedito, quase sempre em datas fixas, exemplo na do Divino, que ora é festejado a seis de agosto, com o Senhor Bom Jesus, ora a seis de outubro, ora no mês de junho. A festa de São Benedito é celebrada na segunda-feira seguinte ao domingo da Páscoa, data em que os italianos em São Paulo festejam a pascoela ou pascoeta.
CONCLUSÃO
Esta manifestação cultural tem origem no catolicismo e nas sangrentas histórias de guerra do povo africano, como a do assassinato do rei de Angola, Gola Bândi. Na congada dramatizam uma procissão de escravos feiticeiros, capatazes, damas de companhia e guerreiros que levam a rainha e o rei negro até a igreja, onde serão coroados. Durante o cortejo, ao som de violas, atabaques e reco-recos, realizam danças com movimentos que simulam uma guerra. Ainda assim, é visto também como uma manifestação de religiosidade popular encontrada em quase todo o Brasil. Sua origem é bem controvertida. Em Minas Gerais a maioria dos ternos (grupos) tem a festa do congado como originária de Chico Rei. É a lembrança da luta do rei negro pela libertação de seus irmãos. É dançada em homenagem a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia.
Entretanto vale ressaltar que o Afoxé Filhos do Congo, que não nega suas origens e o processo histórico vivenciado por seus ancestrais, no Carnaval 2006 e 2010, homenageou as Congadas que constituem uma manifestação cultural brasileira, de influências africanas e católicas, e permanece como fator identitário da comunidade negra. Entendendo que o afoxé também se constitui em manifestação aglutinadora e articuladora de resistência e luta da comunidade negra, por espaços em que realizam suas sociabilidades. No afoxé, o batuque, no toque do ijexá, referenciado por sua origem sagrada de invocação dos orixás, também representa um elemento que revela a complexidade e multiplicidade das práticas sócio-culturais.
Neste sentido o Afoxé Filhos do Congo, no Carnaval 2006 e 2010, desfilou todo esse universo de símbolos, luta e experiências histórico sociais, divulgando no espaço do Carnaval de Salvador-Bahia esta multiplicidade de expressões da comunidade negra.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, Alceu Maynard. Disponível em < http://jangadabrasil.com.br/dezembro52/cn52120c.htm >.Acesso em 5 dez. 2005.
BENJAMIN, Roberto. Congos da Paraíba. Rio de Janeiro: FUNART, [1977], 23p.
DANÇAS populares do Vale do Paraíba. Disponível em < http://jangadabrasil.com.br/revista/junho79/fe79006a.asp>. Acesso em 5 dez. 2005.
DANÇAS Congadas. Disponível em <http://www.grupoaruanda.com.br/dancas/congada.htm>. Acesso em 5 dez. 2005.
DEUS, Maria José de. A Congada, religião e folclore. Disponível em <http://www.pime.org.br/pimenet/mundoemissao/congada.htm>. Acesso em 5 dez.2005.
A importância do Memorial Waldeloir Rego no Processo de Construção de Identidade Étnico e Racial dos Afrobaianos
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| Memorial Waldeloir Rego-3º andar da Biblioteca Pública da Bahia-Barris |
Resumo: Esta pesquisa procura analisar e disseminar a importância do Memorial Waldeloir Rego para o processo de construção de identidade étnico e racial dos afrobaianos. Ainda porque a problemática motivadora desta pesquisa é o pouco conhecimento do Memorial Waldeloir Rego por parte da comunidade afrodescendente da Bahia, considerando-se a importância desse acervo bibliográfico para a pesquisa e para o processo de busca de construção identitária dos afrobaianos. Embora o Memorial supracitado tenha quase (1) hum ano de inaugurado. Visto que, a hipótese levantada pelo pesquisador refere-se ao detalhamento da catalogação do acervo bibliográfico do Memorial Waldeloir Rego e de sua relevância para a comunidade afrobaiana podendo subsidiar sua divulgação por parte do Poder Público junto aos interessados. Além da revisão da literatura para dar suporte teórico a este estudo.
Palavras-Chave: 1. Memória Institucional. 2. Afrobaianos. 3. Identidade–Étnicorracial. 4. Bibliotecas Públicas.
Palavras-Chave: 1. Memória Institucional. 2. Afrobaianos. 3. Identidade–Étnicorracial. 4. Bibliotecas Públicas.
INTRODUÇÃO
O Memorial Waldeloir Rego encontra- se sob responsabilidade da Fundação Pedro Calmon que por sua vez fora criado em 29 de abril de 1986 (Lei 4.662), vinculada à Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia. Em 20 de dezembro de 2002, sofreu modificação na sua estrutura organizacional, ampliando sua esfera de atuação, através da Lei 8.538, passando a denominar-se Fundação Pedro Calmon- Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia.
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| Dr. Ubiratan Castro Araújo (In Memoriam), Ex-Presidente da FPC |
O Memorial Waldeloir Rego, constituído pelo acervo pessoal do etnólogo Waldeloir Rego, foi adquirido em 2002, organizado e disponibilizado ao público para pesquisa em novembro de 2004. Neste sentido professores, estudantes, historiadores e pesquisadores têm acesso acerca de 9.043 títulos de livros, principalmente de ensaios e fotografias que revelam a enorme influência dos afrodescendentes na formação da raça brasileira (porém a freqüência ao Memorial supracitado ainda é pequena). Visto que para SAMPAIO, (2003, p.58) afirma que:
[...] resgatar a história [...] é o mesmo que resgatar a identidade do nosso povo, nossa cultura, nossas raízes. Só assim explica o fato de inúmeros professores, estudantes e outros pesquisadores insistirem na procura de remanescentes que foram deixados para trás e que renascem a cada momento através da memória contido em um acervo bibliográfico composto de jornais, revistas, enfim tudo que contenha informações de um enorme valor cultural.
Assim sendo, esta pesquisa será de caráter exploratório. O universo que se deseja pesquisar abrangerá o acervo do Memorial Waldeloir Rego, pertencente à estrutura da Fundação supracitada. Vale ressaltar que o desenvolvimento da pesquisa será realizada a partir deste precioso e raro acervo, especializado em historiografia e cultura popular, terão também leitura de relatórios e outros documentos históricos do Memorial, correlacionados com o tema da pesquisa que possa oferecer subsídios para interpretação dos resultados; além da revisão de literatura a ser trabalhada para justificar e dar suporte a temática.
A problemática motivadora desta pesquisa é o pouco conhecimento do Memorial Waldeloir Rego por parte da comunidade afrodescendente da Bahia, considerando-se a importância desse acervo bibliográfico para a pesquisa e para o processo de busca de construção identitária dos afrobaianos. Embora o Memorial tenha quase (1) hum ano de inaugurado.
Já a hipótese levantada pelo pesquisador refere-se ao detalhamento da catalogação do acervo bibliográfico do Memorial Waldeloir Rego e de sua relevância para a comunidade afrobaiana podendo subsidiar sua divulgação por parte do Poder Público junto aos interessados. Neste contexto, TALENTO, 2001, diz que:
O etnólogo, historiador e folclorista baiano Waldeloir Rego foi um dos maiores estudiosos do culto afro e das suas relações com o catolicismo, sincretismo que foi a base da formação religiosa do povo baiano. Iniciado no Candomblé, Waldeloir era ogã (espécie de mestre-de-cerimônias) do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, um dos mais famosos da Bahia, comandado por Mãe Stella de Oxossi. Ele pesquisou a história de vários terreiros de Salvador, particularmente o Afonjá e o do Gantois, que foi comandado pela mãe-de-santo mais famosa da Bahia, Menininha do Gantois.[...].
Neste sentido, Waldeloir Rego antropólogo, escritor, ensaísta e escultor, desde cedo interessou-se também pela etnografia (ramo da sociologia que estuda os povos, sua cultura, raça, religião, costumes, etc.), dedicou sua vida aos livros e pesquisas.
Estudou em profundidade sobre o carnaval, capoeira, festas e sincretismo religioso. Publicou vários livros: “Sete Lendas Africanas da Bahia”, “Iconografia dos Deuses Africanos no Candomblé” (em parceria com Jorge Amado e Pierre Verger, “Os Frades de São Bento na vida da Bahia”,"Capoeira Angola", além de diversos ensaios e artigos.
JUSTIFICATIVA
Segundo o IBGE, que em dados do PNAD, (1999), analisando racialmente os indicadores, percebe-se a situação dramática da raça/cor:
Os afrodescendentes, negros e pardos conforme os critérios preestabelecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 1999 representam 77,5% da população baiana. Em relação a taxa de analfabetismo entre os afrodescendentes baianos com 15 anos de idade ou mais é de 31,8% para os negros e 24,8% para os pardos. Enquanto isso os brancos têm uma taxa de 21,4%. Já analfabetismo funcional em pessoas com 15 anos ou mais a situação complica mais ainda, os pretos ficam com 52,25% os pardos ficam com 49,35% e os brancos ficam com 43,7%.
Diante desta questão, vale ressaltar que em todos os indicadores mencionados acima a comunidade negra leva desvantagens, no que diz respeito aos altos índices de analfabetos. Neste contexto, após ser promulgada a Lei de n.º 10.639/03, pelo Presidente da República em 2003, que obriga a inserção da disciplina História Geral da África e do Negro do Brasil, no currículo do ensino fundamental e médio, público e privado. Assim como a adoção de políticas de Ações Afirmativas para a comunidade negra nas Universidades Públicas do país, nota-se a necessidade da comunidade afrobaiana vir tomar conhecimento do valor histórico do acervo do Memorial Waldeloir Rego, no sentido de ser utilizado como mais uma fonte de pesquisa para o processo de construção de identidade étnico e racial dos afrobaianos. Ainda porque, para ARAÚJO, (2004) 1, fala que:
Compreender o processo permanente de elaboração da identidade negra neste País africano da Bahia, não podemos esquecer o cordão umbilical pelo qual os baianos acreditam estar ligados à África. Ao longo da história, depois do término da escravidão, este mito fundador dos negros da Bahia se adaptou, se transformou, mudou suas máscaras e seus hábitos para jogar o papel mágico de um espantalho que tem afastado a tentação, aliás, sempre proposta pelas elites brancas, de aceitar a idéia segundo a qual os negros brasileiros seriam um simples produto da sociedade escravista luso-tropical.
Outro fato importante para realização desta pesquisa, acontecera na cidade do Salvador-Bahia, na Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus o Colóquio Internacional Projeto UNESCO no Brasil: uma volta crítica 50 anos depois, em parceria com o CEAO (Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia) de 12 a 14 de janeiro de 2004, que na concepção de Parés, (2004) 2 cita na oportunidade que:
[...] um dos objetivos decorrentes [ ] daquele seminário era criar um circuito que una pesquisadores brasileiros e estrangeiros, e que possa contribuir a melhorar e democratizar o acesso a documentos que hoje se acham dispersos em várias instituições e coleções privadas, tanto nacionais como internacionais, e que, amiúde, impõem políticas de acesso restritivas. Uma forma de fazer isso [...] é criando condições técnicas para isso, uma cópia impressa e/ou eletrônica de todos os materiais escritos, iconográficos ou sonoros que dizem respeito à atuação de etnógrafos, sociólogos, historiadores e outros cientistas sociais, no mundo afro-baiano`.
Ainda assim, Parés, sinaliza para uma possível centralização de um só acervo documental, cópias de todos os fundos de arquivo relativos aos Estudos afrobaianos e publicações relacionadas, desde a obra pioneira de Nina Rodrigues no final do século XIX, até nossos dias.
METODOLOGIA
- Revisão de literatura a ser trabalhada para justificar e dar suporte a temática;
- Leitura de relatórios e outros documentos do Memorial Waldeloir Rego, correlacionados com o tema da pesquisa e que possa oferecer subsídios para a interpretação dos resultados obtidos;
- Troca de informações com bibliotecários (as) e documentalistas responsáveis pelo Memorial;
- O universo que será pesquisado é o acervo do Memorial Waldeloir Rego, buscando entender a importância desse acervo na construção de identidade étnico e racial dos afrobaianos;
- Análise e avaliação documental do Memorial Waldeloir Rego;
- Redação final da Monografia.
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
- O objetivo deste estudo é identificar e diagnosticar o acervo do Memorial Waldeloir Rego, da sua importância para o processo de construção de identidade étnico e racial dos afrobaianos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Sugerir ao Poder Público mecanismo de comunicação científica, que garanta a divulgação do acervo do Memorial Waldeloir Rego para comunidade afrobaianos e interessados;
- Verificar e notificar o tratamento técnico do acervo do Memorial Waldeloir Rego observando:
- A limpeza mecânica da documentação e provável restauração de alguns documentos que caso se encontre em estado precário;
- Levantamento de documentos – fase meticulosa que envolve a leitura de todos os documentos para posterior arranjo e classificação dos mesmos;
- Classificação e tratamento das informações através de verbetes e tesauros;
- Confecção de instrumentos de pesquisa, tais como: inventários, catálogos, índices que possibilitem o tombamento e classificação da documentação;
- Montagem da exposição fotográfica e documental;
- Visualizar a pesquisa de acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O PORQUÊ DE PRESERVAR O MEMORIAL WALDELOIR REGO
Para Mário de Andrade 3 citado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2005) 4, definiu patrimônio histórico como:
[...] o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, que por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. Escolhido como o instrumento legal de proteção [...], já que visa romper com a dominação cultural que impõe valores não originais à população. A preservação dos bens culturais, por exemplo, possibilitam o resgate da cultura autêntica que imprime a identidade de um povo. Visto que, o memorial é [...] um espaço construído para a guarda documentos registrados em diferentes suportes sobre uma determinada pessoa lugar ou região. Pode ser um escrito que relata fatos memoráveis. FERREIRA, (1985, p.313). Neste contexto vale citar as opiniões de ANDRADE e CAVALCANTI, (1997, p. 89-98) 5 a respeito do que seja preservar a memória para eles:
[...] a memória varia em função da cultura de cada povo, da atenção do Estado no sentido de conservar traços do passado [...], a conservação da memória depende do ambiente sociopolítico de certas regras de retórica e da apropriação de imagens e de escritos que recontem o passado, resgatando um tempo que outra forma, estaria esquecido.
A RELEVÂNCIA DOS VALORES ÉTNICOS E RACIAIS NA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE AFROBAIANA
Para CRUZ, (1989, p.134) “a etnia se configura como um contingente populacional de traços somáticos idênticos e de uma uniformidade cultural relativa [...], a exemplo do Brasil que conta com a contribuição de três elementos étnicos fundamentais: índio, o negro e o branco”. Tendo em vista estes grupos étnicos, ORTIZ, (1994, p.148), afirma que:
[...] o mito das três raças, ao se difundir na sociedade, permite aos indivíduos, das diferentes classes raciais e dos diversos grupos de cor, interpretar, dentro do padrão proposto, as relações raciais que eles próprios vivenciam. [...] na medida em que a sociedade se apropria das manifestações de cor e as integram no discurso unívoco do nacional, tem-se que elas perdem sua especificidade. Tem-se instituído muito, sobre a dificuldade de se definir o que é o negro no Brasil. O impasse não é a meu ver simplesmente teórico, ele reflete as ambigüidades na própria sociedade brasileira.
Portanto, BOBBIO, citado por VIDA, nos informa que: `o caráter genérico e abstrato presente na declaração de igualdade formal, diante da qual os indivíduos só são iguais genericamente, mas não especificamente´. Porém Moura, (1983, p.110), nos diz que:
[...] as classes populares são mantidas fora da vida política nacional à maioria absoluta da população, negros, índios e brancos se mestiçando alheio as grandes cenas na vida nacional e ausentes de sua história oficial [...], com a abolição se rompem muitas das formas anteriores de convivências entre brancos e negros; seja através de eufemismo religiosos, que ganharam tradição e complexidade, seja retraduzindo as franquias governamentais para o melhor controle da massa cativa, os escravos haviam mantido suas culturas e tradições incorporadas de modo próprio á dura aventura brasileira.
Diante a estas situações, SANSONE, (2004) citado por Cleidiana Ramos, afirma que “a etnografia da cultura afro-brasileira [...], começou na Bahia, sendo assim esta área era vista como um espaço em que a cultura negra manteve os traços africanos num grau maior do que em qualquer outro lugar do mundo”.
Na oportunidade, MOÍSES, (2002, p.40-55), chama atenção para os direitos étnicos e raciais explanando que:
[...] as primeiras medidas de combate à discriminação racial adotadas desde meados do século XX, foram definidas no campo legal e jurídico. O instrumento mais importante adotado pelo país, nesse sentido é a chamada Lei Afonso Arinos, de 1951, que pune de prisão a prática de atos de preconceito de raça ou de cor em atividades comerciais, educativas, esportivas e na concessão de emprego na administração pública e em atividades privadas; outros dois instrumentos legais, a Lei Caó, de 1989, e a Lei Paim, de 1997, ampliaram a abrangência da Lei Arinos, impondo penas de prisão mais severas para a discriminação ou preconceito raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional praticados diretamente ou através de propaganda de qualquer natureza[...], em 1988, a Constituição Brasileira definiu a responsabilidade do Estado na proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileira e das de outros grupos participantes do processo civilizatório Nacional.
Então, para VIDA, (2003, p.2), nos informa com veemência e convicção de que:
[...] foi criada intencionalmente uma dicotomia entre o que está consagrado nas leis e no discurso político genérico de conteúdo isonômico e a realidade profundamente desigual das relações socioraciais, permitindo a construção do mito da harmonia racial. Através de sutis mecanismos ideológicos, com a aparente valorização da mestiçagem, combinados com sistemática e rigorosa ação repressiva, maximizada pela vinculação automática entre negritude e bandidagem e pela cotidiana violação dos direitos elementares da cidadania do povo negro, pretende-se anular a identidade étnico–racial do afro-descendente.
Do outro lado, em relação à questão da língua do nosso País, torna-se importante expor a opinião da etnolinguistica baiana, Yeda Pessoa Castro, citada por BOCHICCHIO, (2004, p. 12), a qual diz que:
Do outro lado, em relação à questão da língua do nosso País, torna-se importante expor a opinião da etnolinguistica baiana, Yeda Pessoa Castro, citada por BOCHICCHIO, (2004, p. 12), a qual diz que:
[...] o português é africanizado principalmente por conta da influência das línguas de origem Bantu (ou Banto), região da qual foi retirada, à força, a maior partes dos negros escravizados que para cá foram trazidos nos primeiros séculos da Colônia. Diferente, portanto, da difundida idéia que entende o Yorubá com a língua africana.
É importante frisar que a formação da identidade étnica-racial de um povo se dá principalmente por meio da língua ou de seus dialetos. Neste contexto VERGER, (1987, p.718) narra para nós sobre a importância da transmissão e preservação da cultura africana por meio da língua, segue abaixo a fala dele:
[...] a Bahia, [em] certos aspectos da cultura das comunidades africanas, provenientes da região do Golfo do Benin, são muitos visíveis ainda hoje. Manifestam-se especialmente pela existência de cultos aos antigos voduns e orixás, semelhantes aos dos atuais habitantes do Sul do Daomé e sudoeste da Nigéria. Em uma área mais material, as especialidades culinárias, que fazem orgulho da Bahia, levam ainda nomes pertencentes aos vocabulários Iorubá e Daomé.
Portanto, segundo, GOMES, DAYRELL, (2002, p. 18-22), afirmam que:
“[...] a identidade negra é entendida como um processo construído historicamente em uma sociedade que padece de um racismo ambíguo e do Mito da Democracia Racial. Como qualquer processo identitário, ela se constrói no contato com o outro [...], no conflito e no diálogo”. Em virtude disso observa-se que para SOUZA, (2002, p.14-17) 6 perpassa um pouco mais o conceito de identidade em relação ao dois autores supracitados, neste sentido ele descreve também como:
[...] uma construção, portanto ele chama atenção que o resgate da ascentralidade afro- brasileira, através da tradição dos orixás. O candomblé é interpretado como um sistema integrado e expansivo no qual encontramos um rico universo simbólico- místico, filosófico, medicina, ética, organização, comunicação, dança, música, canto, plasticidade artística, estética, história e pedagogia que [...], busca a quebra dos estereótipos e padrões etnocêntricos da cultura oficial.
Parafraseando com o professor Albergaria, citado por RAMOS, (2004, p. 6),ele nos informa que “temos na Bahia duas Áfricas, o qual ele classifica a primeira de comportamental, incorporado pelo senso comum, e a outra como sendo mais mental em geral elaborada para os que estão preocupados com a questão da identidade étnica e racial”.
Levando em consideração ao que o professor Albergaria expõe para nós, nota - se na segunda fala dele, ou seja, “uma Bahia mais mental”, pode ser exemplificada: pelo teatro do negro e os diversos movimentos negros. Neste contexto veja o que CRUZ (1989, p. 56-57), nos diz a respeito do teatro:
[...] é concebido como base de toda educação que apela para a criatividade e a liberdade. A linguagem do homem primitivo era essencialmente dramática a dança expressiva o drama. A livre criatividade se nutre das experiências dos sentidos, e a imaginação ocupa um papel proeminente neste processo.
[...], não esquecendo a importância da contribuição do Teatro Experimental do Negro- TEM, fundado pelo grande batalhador da luta do negro no Brasil, Abdias Nascimento.
[...] todas entidades ou indivíduo que lutaram e lutam pela sua liberdade desenvolvem estratégias de ocupação de espaços territórios, denunciam, reivindicam e desenvolvem ações concretas para a sua conquista dos direitos fundamentais na sociedade. Ela identifica como uma das maiores contribuições desse movimento, para o desenvolvimento social do povo negro, a sua luta constante pela conquista da educação, inicialmente como meio de integração social existente e, depois, denunciando a instituição educacional, como reprodutora de uma educação eurocêntrica, excludente e desarticuladora da identidade étnico-racial e da auto estima desse povo[...].
Uma vez que na concepção de ARAÚJO, (2004, p.15) o único refúgio dos movimentos negros na Bahia, para afirmação de sua identidade, continua sendo a tradição africana, tal como é guardada com cuidado pelas comunidades religiosas do candomblé.
CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES
Na publicação do Jornal Correio da Bahia, 2001, observa-se depoimento de personalidade do Movimento Negro da Bahia, a exemplo do professor e antropólogo Júlio Braga, o qual sinalizava na ocasião uma possível preservação do acervo de Waldeloir Rego. Neste contexto segue a fala de BRAGA:
[...] `Waldeloir é uma perda significativa para a Bahia e para o Brasil. Ele deixou importantes informações sobre a herança cultural que recebemos dos escravos africanos tanto na Bahia quanto no restante do país", afirmou o antropólogo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana, Júlio Braga, [...] segundo ele, é de fundamental importância agora que o governo viabilize a preservação da biblioteca pessoal do pesquisador, que encontra-se em sua residência. `Ali existem mais de 20 mil títulos em diversos idiomas que falam sobre variados temas sobre a cultura afro`, ressalta.
Neste contexto, vale lembrar que hoje já existe o Memorial Waldeloir Rego, conforme o professor Júlio Braga, mostrava-se preocupado naquela oportunidade. Entretanto acredita-se que há uma necessidade de desenvolver ações ligadas à divulgação do Memorial Waldeloir Rego, para ter maior visibilidade do seu acervo, utilizando - se instrumentos da comunicação científica. Entendendo que a problemática levantada pelo pesquisador para ser realizado este trabalho é o pouco conhecimento do Memorial Waldeloir Rego por parte da comunidade afrodescendente da Bahia, considerando-se a importância desse acervo bibliográfico para a pesquisa e para o processo de busca de construção identitária dos afrobaianos.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, Ubiratan Castro de. Reparação moral, responsabilidade pública e direito à igualdade do cidadão negro no Brasil. In Sabóia, GILBERTO Vergne org. Anais de Seminários regionais preparatórios para a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Brasília, Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 2001. 115-324p.
________. Utopia africana e identidade afro-brasileira. A Tarde, Salvador, 20 de novembro de 2004. Cad. África, p.15.
________. Utopia africana e identidade afro-brasileira. A Tarde, Salvador, 20 de novembro de 2004. Cad. África, p.15.
ANDRADE, Soane Nazaré de, CAVALCANTI, Sônia Maria Ribeiro Simon. Os lugares da memória e as suas sombras. In. Revista da Fundação Pedro Calmon- Centro de Memória da Bahia, Ano II, n.2, 1997. p. 89-98.(Salvador).
BOCHCCHIO, Regina. Um mundo de palavras. A Tarde, Salvador, 20 de novembro de 2004. Cad. África, p.12.
CRUZ, Manoel Almeida. Alternativas para combater o racismo segundo a pedagogia interétnica. Salvador: Núcleo Cultural Afro- brasileiro, 1989. 134p.
CÔRTE, Adelaide Ramos e, ALMEIDA, Iêda Muniz de, PELLEGRINI, Ana Emília [Et.al.]. Automação de bibliotecas e centros de documentação: o processo de avaliação e seleção de software. Ciência da Informação, v. 28, n. 3, Brasília, set./ dez. 1999.
FERREIRA, Ricardo Franklin. O brasileiro, o racismo silencioso e a emancipação do afro-descendente. Psicologia & Sociedade. 14 n.1, p. 69-86; jan./jun.2002.
GOMES, Nilma Lino, DAYRELL, Juarez Tarcísio. Juventude, práticas culturais e identidade negra. Revista da Fundação Palmares em ação. p. 18-22.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:< http://www.ibge.br/> Acesso em: 06 de abril 2005.
MOISÉS, José Álvaro. Diversidade cultural e desenvolvimento nas Américas. Revista da Fundação Palmares em Ação. 40-55p.
MOURA, Roberto. Tia Ciata e a pequena África no Rio de Janeiro. Rio de janeiro: FUNARTE, 1983. 10p.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional, São Paulo: Brasiliense, 1994, 148p. (Coleção primeiros passos).
RAMOS, Cleidiana. Uma idéia em eterna construção. A Tarde, Salvador, 20 de novembro de 2004. Cad. África, p.6.
SAMPAIO, Ana Marta Machado. Acervo histórico- literário da biblioteca setorial Monsenhor Renato de Andrade Galvão: elementos informacionais para a memória cultural de Feira de Santana e região, uma necessidade de preservação. CINFORM. Encontro Nacional de Ciência da Informação (4.:2003): Salvador: UFBA, ICI, 2003. In. Anais [do] IV CINFORM. II Seminário de Bibliotecas universitários do Nordeste.
SILVA, Ana Célia da. Movimento negro brasileiro e sua trajetória para a inclusão da diversidade étnico- racial. Revista da FAEEBA: educação e contemporaneidade, Salvador, v.11, n.17, p.139-151, jan./ jun., 2002.
SOUZA, Robson Max de Oliveira. Eu, caçador de mim. Revista da Fundação Palmares em Ação. Ano I, n. 2, out./dez. 2002. Publicação da Fundação Palmares. p. 114- 117.
TALENTO, Biaggio. Morre o historiador e folclorista Waldeloir Rego. Estadão. São Paulo, 21 nov. 2001. Disponível em:< http://www.estadao.com.br/agestado/noticias/2001/nov/21/165.htm />. Acesso em: 19 abr. 2005.
VERGER, Pierre. Fluxo e refluxo do tráfico de escravos entre o golfo do Benin e a Bahia de todos os Santos: dos séculos XVII a XIX. São Paulo: Corrupio, 1987, 718p.
VIDA, Samuel. A constitucionalidade das políticas públicas de combate à discriminação racial enquanto dever do estado. Revista Cepaia: realidades Afro- indígenas, Salvador: UNEB. 11-21p.
NOTAS
1 Ubiratan Castro de Araújo é doutor em História pela Universidade de Paris IV, Ex-Presidente da Fundação Cultural Palmares é membro da Academia de Letras da Bahia. Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon.
2 Luis Nicolau Parés é pesquisador visitante no PPCS da FFCH, UFBA, PhD em Londres com a tese The phenomenology of spirit possession in the Tambor de Mina: an ethographic and audio-visual study. London SOAS, 1997.
3 Mário Raul Morais de Andrade, poeta, romancista, crítico de arte, ensaísta, epistológrafo e musicólogo brasileiro.
2 Luis Nicolau Parés é pesquisador visitante no PPCS da FFCH, UFBA, PhD em Londres com a tese The phenomenology of spirit possession in the Tambor de Mina: an ethographic and audio-visual study. London SOAS, 1997.
3 Mário Raul Morais de Andrade, poeta, romancista, crítico de arte, ensaísta, epistológrafo e musicólogo brasileiro.
4 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, hoje vinculado ao Ministério da Cultura, foi criado em 13 de janeiro de 1937 pela Lei nº 378, no governo de Getúlio Vargas.
5 Sônia Maria Ribeiro Simon Cavalcanti é doutora em História pela PUC/SP e professora da Universidade do Salvador e da Universidade Católica do Salvador.
6 SOUZA, Robson Max de Oliveira. Ator, educador, acadêmico de História, diretor presidente do Espaço Cultural Vila Esperança, na cidade de Goiás-GO, e Olorixá do Ilé Axé Opô Afonjá - Salvador Bahia.
6 SOUZA, Robson Max de Oliveira. Ator, educador, acadêmico de História, diretor presidente do Espaço Cultural Vila Esperança, na cidade de Goiás-GO, e Olorixá do Ilé Axé Opô Afonjá - Salvador Bahia.
7 Ana Célia Silva é professora Adjunto do Departamento de Educação, Campus I da Universidade Estadual da Bahia, e da Comissão Executiva da Seção Regional de Pesquisadores Negros- Núcleo Regional Bahia.
Lei 11.645/08 Ensino de História e Cultura Afro-Indígena
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